Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Separação de corpos

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico